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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:40
Instrutor será indenizado por ofensas
O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Indenização a jovens agredidas por fazer pesquisa de opinião em colégio
Jovens agredidas por seguranças de uma escola privada receberam indenização no valor de R$ 30 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lesão corporal praticada no âmbito doméstico. Vítima do sexo masculino.
Alteração do preceito secundário pela lei n. 11.340/06.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:30
Sem provas, passageira perde processo contra cobrador que a teria insultado
Turma julgou insuficientes as provas apresentadas por uma cidadã que alegou ter sido ofendida pelo cobrador de um ônibus ao descer do ônibus sem pagar poucos metros do ponto de partida
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:20
Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ
Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Homem indeniza por agressões verbais
Casal foi constrangido por vizinho com insultos na presença de amigos e familiares
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:42
Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:05
Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15
Assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:37
Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50
Recurso especial. Processual civil.
Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:26
O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?
Recentemente, repercutiu nas mídias o caso de agressão do DJ Ivis. Mas, o que acontecerá após a prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Abril de 2019)
Clipping de Legislação.
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